Justiça do Trabalho condena empresa por fornecer óculos de proteção para utilização sobre o óculos de grau.

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Óculos de sobrepor e com clipe trazem riscos à saúde e podem causar prejuízos financeiros

Em geral, equipes de Segurança e Saúde Ocupacional se empenham diariamente para garantir a integridade física dos colaboradores e manter as operações em conformidade com as normas e exigências legais. Por isso, cada vez mais as empresas estão abandonando soluções paliativas de proteção visual e passando a fornecer óculos de proteção graduados para empregados que necessitam de lentes corretivas no exercício de suas tarefas.

Como todo EPI, os óculos de segurança devem ter o Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que a empresa que os adquire esteja em conformidade com as normas de segurança do trabalho e, desse modo, não corra riscos judiciais e financeiros.

Em decisão judicial da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão – SP, no ano de 2013 uma empresa que havia demitido por “justa causa” um colaborador que se recusou a utilizar óculos de proteção sobre os óculos de grau (óculos de sobrepor) foi condenada a converter a demissão em “sem justa causa”, tendo que arcar com todas as verbas rescisórias, inclusive a multa de 40% sobre o saldo do FGTS – um prejuízo que poderia ter sido evitado com a simples adoção dos óculos de proteção graduados.

SEM PALIATIVOS

Em conformidade com a Justiça do Trabalho, o MTE também desaconselha fortemente o emprego de óculos de segurança de sobrepor, pois estes dispositivos paliativos causam malefícios. Por ser um EPI que é utilizado por cima dos óculos pessoais do colaborador, pode danificar ou riscar os óculos pessoais devido ao peso do acessório, além de causar embaçamento, o que pode gerar acidentes por causa da aversão ao uso.

Também os óculos de segurança com clipe para lentes corretivas são perigosos. Além de desconfortáveis, eles restringem o campo de visão do colaborador, comprometendo a visão periférica e ampliando o risco de acidentes. “Não se deve permitir que qualquer pessoa/empresa construa um clipe e o acople em qualquer modelo de óculos que porte um CA, uma vez que tal acessório poderá gerar riscos adicionais”, diz a Nota Técnica Nº 363/2010/CGNOR/DT/SIT. Além disso, a Nota Técnica adverte que não é permitido a qualquer empresa acoplar acessórios que não estejam mencionados no C.A. do EPI.

Ainda de acordo com esta Nota Técnica, uma grande limitação dos óculos com clipe é a impossibilidade de “aplicação de filtros de luz, especialmente aqueles indicados para proteção contra radiação proveniente de trabalhos de soldagem ou de atividades com luminosidade intensa”. Na via oposta, os óculos de proteção graduados podem ser fabricados com diversos tipos de filtro, adaptando-se a várias atividades, sempre em conformidade com as normas.

A Nota Técnica esclarece que, em diversas atividades laborais, existem riscos para os olhos dos trabalhadores, tais como impacto de partículas e objetos volantes, poeira em suspensão, agentes químicos e biológicos, respingos de líquidos, entre outros. Nesses casos, a empresa é obrigada a fornecer óculos de segurança para a proteção dos olhos dos trabalhadores frente aos riscos presentes no ambiente de trabalho que forneça proteção eficaz, adequada e propicie o menor nível de desconforto possível.

É necessário destinar atenção especial aos empregados com funções rotativas, que alternam entre ambientes com diferentes níveis de luminosidade e risco: a empresa que optar por equipamentos de baixo custo – como óculos de sobrepor ou com clipe – terá que investir mais tempo no gerenciamento de EPIs ou até arcar com gastos duplos, já que a proteção mais econômica pode não ser viável para parte das atividades.

SEGURANÇA DEPENDE DO USO

Não por acaso, a Nota Técnica 363/2010 aborda a questão do conforto no uso de óculos de proteção. “Quando o EPI provoca incômodo, o empregado tende a removê-lo durante parte do tempo”, ressalta Lucas Gregorio Mochko, técnico óptico e especialista em proteção visual da Diorama, tradicional fabricante de óculos de proteção graduados.

O assunto, que já foi objeto de pesquisa nos Estados Unidos, traz alguns desdobramentos: se houver uma auditoria e o colaborador não estiver usando os óculos de segurança, a empresa será multada ou considerada não-conforme. “E a suposta economia se transformará em prejuízo, sem contar o risco de acidente de trabalho”, analisa Lucas. Caso um colaborador seja flagrado sem o EPI ou ainda com o EPI sem o Certificado de Aprovação, a empresa pode ser multada, de acordo com a determinação do Ministério do Trabalho, em até R$ 20 mil.

Nesse sentido, os óculos de proteção graduados se comprovam a opção mais segura para o usuário: além de serem mais leves, eles oferecem maior campo de visão quando comparados aos óculos de sobrepor e às lentes com clipe.

SOLUÇÃO DEFINITIVA

Para garantir o cumprimento das normas de segurança, o ideal é que a empresa conte com parceiros que tenham competência reconhecida para oferecer soluções eficazes de proteção visual. Desde 1979, a Diorama fabrica e comercializa óculos de proteção graduados que atendem às mais diversas especificações de uso, com suporte técnico e comercial em todo o Brasil. Em 2017, inaugurou na Bahia a subsidiária Purelens, especialmente para servir as regiões Norte e Nordeste.

Sobre a Diorama: Com laboratório próprio e estrutura de ponta, a Diorama Proteção Visualproduz em sua sede, em Curitiba (PR), soluções completas de proteção visual com óculos graduados. Oferece a maior variedade de armações do mercado, com opção de lentes monofocais e multifocais. Todos os seus produtos têm Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho pois seguem rigorosamente as exigências legais para a fabricação do EPI.

Para mais informações, acesse www.seguranca.oticasdiorama.com.br e www.purelens.com.br.